Nesta
terça-feira (22), no Centro Poliesportivo de Mato Rico, através do Projeto
Justiça no Bairro Regularização Fundiária numa parceria com o Tribunal de
Justiça do Paraná, ITCG – Instituto de Terras Cartografia e Geociência,
ProRural, Defensoria Pública, Justiça no Bairro, Instituto de Identificação, Emater
e Prefeitura Municipal de Mato Rico, foi realizado um grande mutirão para
atendimento ao público. Várias autoridades marcaram presença como: Prefeito
Eleito de Nova Tebas Clodoaldo e atual prefeita Heloisa Ivaszek e a Desembargadora Joeci Machado Camargo que é a idealizadora e
coordenadora do “Justiça no Bairro”, projeto que facilita e multiplica o
acesso da população aos serviços do Poder Judiciário há nove anos. A ação
nasceu nas Ruas da Cidadania de Curitiba e foi estendida, com êxito, para o
interior do estado e Amilcar
Cavalcante Cabral presidente do ITCG.
A audiência pública
integrou as atividades do programa Justiça nos Bairros, realizado pelo Tribunal
de Justiça e que busca atender a população economicamente vulnerável com
resolução rápida de problemas relacionados à área judiciária.
Foi instalado o Tribunal de Justiça no
Centro Poliesportivo onde 94 famílias foram beneficiadas com a
regularização fundiária de seus imóveis, que foi a principal ação do dia. Além
disso, foram atendidas 250 crianças pelo setor de identificação entre outros
atendimentos relacionados a justiça.
O prefeito Marcel J. Mendes observou que
com o atendimento, as mais de 180 famílias as quais foram beneficiadas, foi atingido um aporte de investimento de
aproximadamente 01 milhão de reais. É algo bastante considerável, fico feliz em
sermos o primeiro município que está realizando esta parceria entre o ITCG e
Tribunal de Justiça para realizar esta ação, estamos dando a resposta e
respaldo a nossa população, hoje é dia de honra e de alegria, frisou o
prefeito. Mato Rico é essencialmente agrícola. Para o prefeito Marcel Jayre
Mendes dos Santos, esta ação faz com que o cidadão que tem o documento regular
fique na propriedade, evitando, inclusive, o êxodo rural acrescentou o
prefeito.
Segundo Amilcar Cavalcante Cabral
presidente do ITCG, este programa é de extrema importância para aqueles que
fazem parte do ProRural, é um momento histórico para Mato Rico e para a
regularização fundiária do Paraná, este tipo de audiência que está sendo realizada
aqui, esperamos que seja coroada de êxito e que de tudo certo, que as pessoas
possam ser ouvidas e que brevemente estejam todos os imóveis regularizados,
conclui.
De acordo com a desembargadora Joeci Machado Camargo,
coordenadora do programa Justiça no Bairro, a vantagem do programa Justiça no
Bairro é viabilizar, sem custo, a documentação para o processo de registro.
“Essa parceria fez com que tudo isso resolvesse”, disse. A desembargadora citou
o ITCG, que colocou seus funcionários para conversar com a população;
município, que fez com que a própria comunidade unisse esforços para viabilizar
o processo. Levou quase dois anos para que tudo isso fosse organizado. A partir
deste usucapião coletivo todos os demais se iniciarão”, afirmou. Ela explicou
que há um juiz designado pela presidência do TJ, um promotor designado pela
Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública, voltada a atender essa
população, para regularizar o processo fundiário do Paraná, através desta união
com o programa Justiça no Bairro.
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